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Retenções em Publicly Traded Partnerships (PTPs)
Retenções em Publicly Traded Partnerships (PTPs)
Atualizado essa semana

Se você investe em ações de determinadas parcerias negociadas publicamente (PTPs), é importante saber que elas estão sujeitas a retenções obrigatórias pela Receita Federal dos EUA (IRS), conforme a Seção 1446(f) do Código de Receita Federal (IRC), em vigor desde 1º de janeiro de 2023.

Essas retenções não são taxas da Hapi — são uma exigência legal que se aplica exclusivamente a investidores que não são residentes fiscais nos EUA.


O que é a Seção 1446(f) e como ela te afeta?

A Seção 1446(f) do IRC exige retenção de imposto quando um investidor estrangeiro (conta W-8) vende ou recebe distribuições de certos ativos emitidos por parcerias, como:

  • Publicly Traded Partnerships (PTPs

  • Master Limited Partnerships (MLPs)

  • Alguns ETFs que possuem esses ativos


Quais são as retenções aplicadas?

  • 10% sobre o valor total da venda: Quando você vende um ativo sujeito a essa regra, 10% do valor bruto da venda são automaticamente retidos, mesmo que você não tenha tido lucro.

  • 10% sobre distribuições ECNI: Também é retido 10% sobre distribuições classificadas como “Excess of Cumulative Net Income” (ECNI).

  • Dividendos: As taxas de retenção sobre dividendos variam de acordo com o país. Por exemplo:

    • Peru: 30%

    • Chile: 15%

    • México: 10%

  • Em MLPs com renda efetivamente conectada aos EUA, a retenção pode chegar a 37%.

📌 Importante: As retenções sobre dividendos são aplicadas no mesmo dia do pagamento. No caso de vendas, a retenção é aplicada um dia após a liquidação e costuma aparecer dois dias depois.


Exemplos de retenções

  • Venda de uma PTP por $100: São retidos $10 (10% do valor bruto).

  • Recebimento de $100 em dividendos: São retidos $10 ou mais, dependendo do tipo de rendimento e do seu país de residência.


Como saber se uma ação está sujeita a essa retenção?

Existe uma lista oficial de ativos sujeitos à Seção 1446(f), que é atualizada trimestralmente. Se quiser recebê-la, entre em contato conosco pelo app da Hapi.

Você pode consultar mais detalhes no site oficial do IRS:

Ou fale diretamente com nosso time pelo app da Hapi. Estamos aqui para te ajudar.

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